Formação sobre melhoria da Vigilância das Áreas Marinhas Protegidas em Cabo Verde com Drones e tecnologias digitais

Crédito da foto: Alice Costa

Na semana de 9 a 13 de março, a ilha de São Vicente acolheu uma formação intensiva dedicada ao reforço das capacidades de vigilância, fiscalização e monitorização das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em Cabo Verde, com especial enfoque no uso de drones e de ferramentas digitais. A iniciativa reuniu 29 participantes, incluindo 6 mulheres, provenientes de diferentes instituições com responsabilidades na proteção marinha nas ilhas do país.

Organizada pelo Projeto PaMAR, em coordenação com a ONG Biosfera, em direta  colaboração com o Projeto de Gestão das Ameaças nos Ecossistemas Marinhos do Ministério da Agricultura e Ambiente, coordenado pela Direção Nacional do Ambiente (DNA) e cofinanciado pelo GEF/UNDP, esta formação decorreu no quadro do protocolo estabelecido entre a DNA e a Fauna & Flora.

Ao longo da semana, os participantes tiveram acesso a uma combinação de sessões teóricas e práticas. A formação iniciou‑se com uma apresentação detalhada realizada pela DNA sobre o quadro legal das Áreas Protegidas (AP) e Áreas Marinhas Protegidas em Cabo Verde, incluindo os diferentes órgãos de gestão e os mecanismos legais que orientam a fiscalização e a vigilância no arquipélago. Seguiram‑se três apresentações institucionais por parte das entidades com competência direta na fiscalização marinha: a Guarda Costeira – COSMAR, a Inspeção Geral das Pescas e a Polícia Marítima, permitindo aos participantes compreender melhor os mandatos, áreas de competência e procedimentos operacionais de cada força.

A ONG Biosfera contribuiu ainda com uma sessão especifica dedicada à monitorização e conservação de tartarugas marinhas, destacando métodos científicos, desafios atuais e a importância da colaboração entre instituições e sociedade civil.

Momentos de discussão coletiva permitiram refletir sobre a aplicação dos protocolos de vigilância, clarificar papéis e responsabilidades e identificar oportunidades de reforço da cooperação entre instituições. Estas trocas mostraram que a coordenação e a comunicação permanentes são essenciais para uma gestão eficaz das AMP e para a proteção dos ecossistemas marinhos de Cabo Verde.

A componente tecnológica da formação foi igualmente robusta. O formador, Airton Jesus, apresentou as bases teóricas do uso e operação de drones, incluindo normas de segurança, legislação aplicável ao voo, técnicas de programação e planeamento de missões, bem como métodos de recolha de dados para fins de vigilância e monitorização costeira e marinha.

A formação incluiu cinco sessões práticas de voo, realizadas em diferentes zonas costeiras da ilha de São Vicente e nas instalações da Guarda Costeira em Mindelo. Os participantes aprenderam operar drones em cenários reais, praticar técnicas de observação remota de pessoas e embarcações, experimentar diferentes modos de voo e compreender como estes equipamentos podem ser integrados nos procedimentos institucionais de fiscalização.

O espírito colaborativo demonstrado pelos participantes,  provenientes de projetos, instituições públicas e organizações da sociedade civil,  evidenciou a importância do trabalho conjunto para garantir a conservação das paisagens marinhas e costeiras únicas do arquipélago.

Créditos fotográficos: Alice Costa