​​O Projeto PaMAR: Reforço da conservação marinha em Cabo Verde (PaMAR) é uma parceria entre Fauna & Flora Internacional (Fauna & Flora), Associação de Conservação da Biodiversidade Biflores (Biflores), Associação Projeto Biodiversidade (APB), Associação Projeto Vitó, Associação Terrimar – Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Terrimar), Biosfera I, e Fundação Maio Biodiversidade (FMB). 

 

O PaMAR reconhece que um elemento crucial da confiança que esperamos conquistar das pessoas que interagem connosco provém da nossa transparência, honestidade e legalidade na forma como processamos os dados pessoais. Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Esta Declaração de Privacidade irá informá-lo sobre como tratamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website (independentemente do local de onde o visita) ou entra em contacto connosco e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege.  

 

O website da PaMAR é alojado pela Fauna & Flora ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da Lei de Proteção de Dados de 2018 do Reino Unido. 

 

A Fauna & Flora nunca utilizará os dados pessoais de ninguém de forma que não seja razoavelmente esperada. A Fauna & Flora está registada como Controladora de Dados no Gabinete do Comissário de Informação (ICO) (Registo n.º Z5599356). 

 

 

Que informações recolhemos?

 

Como visitante do site PaMAR 

 

Pode aceder a algumas páginas do site sem nos fornecer as suas informações pessoais (referidos na legislação em matéria de proteção de dados e na presente declaração de privacidade como 'dados pessoais'). No entanto, ao optar por nos fornecer as suas informações pessoais, tais como o seu nome e endereço de e-mail ao inscrever-se para receber a nossa newsletter, ao inscrever-se em eventos ou simplesmente ao contactar-nos através do nosso endereço de e-mail, reconhece a nossa utilização das informações conforme estabelecido nesta Declaração de Privacidade.  

 

Além disso, recolhemos o endereço de protocolo de internet (IP) utilizado para ligar o seu computador à internet e informações sobre o computador e a ligação. Também utilizamos ferramentas de software Wix para medir e recolher informações da sessão, incluindo tempos de resposta da página, duração das visitas a determinadas páginas, informações sobre a interação com a página e métodos utilizados para sair da página. Ao utilizar este website, concorda com a potencial transferência dos seus dados para fora do seu país de residência. 

 

Cookies 

 

O nosso website utiliza cookies, que são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita alguns websites. Utilizamos cookies através de tecnologias de rastreamento de websites de terceiros. Estes cookies ajudam-nos a tornar o website mais funcional e seguro, e permitem-nos analisar as visitas ao website e às páginas para melhorar o nosso website. Os nossos cookies são fornecidos pela Usercentrics. Consulte a política de privacidade da Usercentrics aqui.   

 

Quando entra no website pela primeira vez, será informado sobre a nossa utilização de cookies e poderá escolher quais os cookies que aceita ou recuse. Os utilizadores podem controlar os cookies através das definições do seu navegador. 

 

Como armazenamos os seus dados pessoais como utilizador do website?

 

O nosso website está alojado na plataforma Wix.com e só é acessível aos funcionários da Fauna & Flora que trabalham no PaMAR. Os seus dados são armazenados através do armazenamento de dados da Wix.com, bases de dados e aplicações gerais da Wix.com. Eles armazenam os seus dados em servidores seguros protegidos por uma firewall e utilizam centros de dados nos Estados Unidos, Irlanda e, potencialmente, noutros locais.  

 

Como participante num evento PaMAR 

 

Se nos forneceu os seus dados pessoais, tais como o seu nome, nome da entidade patronal e endereço de e-mail, ao registar-se para participar num evento PaMAR, essas informações serão armazenadas principalmente por nós nos nossos sistemas seguros no Reino Unido. O acesso a essas informações é limitado aos membros da equipa da Fauna & Flora que possam desejar, por exemplo, contactá-lo com detalhes sobre futuros eventos PaMAR, oportunidades e a newsletter mensal, para se envolver no nosso trabalho. 

 

Como usamos as suas informações? 

 

Só usaremos os seus dados pessoais quando a lei nos permitir. Normalmente, usaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: 

• Para entrar em contacto com os assinantes com atualizações da newsletter através da nossa newsletter mensal;  

• Para criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas, que podemos usar para rastrear análises, a fim de compreender o tráfego do site e melhorar o nosso site; 

• Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis. 

 

Como iremos comunicar consigo?

 

Podemos contactá-lo para lhe enviar a nossa newsletter ou confirmar a sua subscrição da newsletter, para enviar atualizações ou inquéritos sobre o projeto ou para responder a mensagens que nos enviar. Para estes fins, podemos contactá-lo por e-mail, telefone, mensagem de texto ou correio postal. Os e-mails serão sempre acompanhados por um link que lhe permite cancelar a subscrição a qualquer momento. 

Se nos forneceu um endereço de e-mail para receber a nossa newsletter, esta será enviada através do Wix. Os detalhes sobre como eles mantêm os seus dados seguros podem ser encontrados no site deles. 

 

Só lhe enviaremos comunicações quando: 

• tivermos o seu consentimento para o fazer; ou 

• o processamento das suas informações pessoais for necessário para cumprirmos uma obrigação legal; ou 

• houver um interesse legítimo em contactá-lo. 

 

O que fazemos com os seus dados após o término do projeto?

 

Apenas manteremos os seus dados enquanto forem necessários para o nosso uso e os excluiremos assim que não houver mais motivos legítimos para mantê-los. Após o término do projeto PaMAR (ou antes, se você nos solicitar), excluiremos os seus dados. O projeto está previsto para terminar em 2028, mas se for prolongado, continuaremos a armazenar os seus dados até que o projeto seja concluído. No final do projeto, poderemos querer transmitir os seus dados aos parceiros do projeto ou continuar a utilizá-los para o manter informado sobre projetos/campanhas alternativos. Nesse caso, enviar-lhe-emos um e-mail para verificar se concorda com a utilização dos seus dados desta forma ou se prefere que os eliminemos. 

 

Quais são os seus direitos?

 

Tem o direito de: 
 

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais (comumente conhecido como 'pedido de acesso do titular dos dados'). Isto permite-lhe solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si. Apenas reteremos os dados em circunstâncias limitadas, quando tivermos motivos legítimos para o fazer (por exemplo, quando a divulgação dessas informações afetar os direitos de privacidade de outra pessoa). Contacte-nos através dos dados abaixo para solicitar estas informações.  
   

• Solicitar a correção dos dados pessoais que mantemos sobre si. Isto permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou imprecisos que tenhamos sobre si, embora possamos precisar de verificar a exatidão dos novos dados que nos fornecer. 
   

• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe pedir-nos para eliminar ou remover dados pessoais quando não houver uma boa razão para continuarmos a processá-los. Também tem o direito de nos pedir para apagar ou remover os seus dados pessoais quando tiver exercido com sucesso o seu direito de se opor ao processamento (ver abaixo), quando tivermos processado as suas informações ilegalmente ou quando formos obrigados a apagar os seus dados pessoais para cumprir a legislação local. Note, no entanto, que nem sempre poderemos atender ao seu pedido de apagamento por motivos legais específicos, que serão notificados a si, se aplicável, no momento do seu pedido. 
   

• Opor-se ao processamento dos seus dados pessoais quando estivermos a basear-nos num interesse legítimo e houver algo na sua situação específica que o leve a opor-se ao processamento por este motivo, pois considera que isso afeta os seus direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos imperiosos para processar as suas informações, que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades. 
   

• Solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe solicitar-nos que suspendamos o processamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) se pretender que confirmemos a exatidão dos dados; (b) se a nossa utilização dos dados for ilegal, mas não pretender que os eliminemos; (c) quando precisar que guardemos os dados, mesmo que já não precisemos deles, porque precisa deles para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (d) se se opôs à nossa utilização dos seus dados, mas precisamos de verificar se temos motivos legítimos que se sobreponham para os utilizar. 
   

• Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Forneceremos a si ou a um terceiro da sua escolha os seus dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Note que este direito só se aplica a informações automatizadas que nos tenha inicialmente autorizado a utilizar ou quando utilizámos as informações para executar um contrato consigo. 
   

• Retirar o consentimento a qualquer momento em que estivermos a basear-nos no consentimento para tratar os seus dados pessoais. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes de retirar o seu consentimento. Se retirar o seu consentimento, poderemos não ser capazes de fornecer determinados produtos ou serviços. Iremos informá-lo se for esse o caso no momento em que retirar o seu consentimento.  
   

Como pode entrar em contacto connosco?

 

Se desejar aceder, corrigir, alterar ou solicitar a eliminação de quaisquer informações pessoais que tenhamos sobre si, ou solicitar que paremos de processar os seus dados, entre em contacto connosco através do e-mail caboverde@fauna-flora.org ou envie-nos uma carta para: Fauna & Flora Office, Prédio “Ocean View”, 3Santa Filomena, Mindelo, Cabo Verde. 
 

Reclamações

 

Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. No entanto, caso tenha alguma preocupação relativamente à forma como tratámos os seus dados pessoais, tem o direito de nos apresentar uma reclamação. Por favor, contacte-nos através dos dados de contacto abaixo indicados.

​

Comprometemo-nos a acusar a receção da sua reclamação no prazo de 30 dias e a proceder às averiguações necessárias, tais como falar com os colaboradores relevantes, sem demora injustificada. Se o objeto da reclamação não for claro, solicitar-lhe-emos mais informações e poderemos também ter de lhe pedir um documento de identificação para verificar a sua identidade.

​

Durante a investigação da sua reclamação, iremos mantê-lo informado sobre o andamento do processo. O tempo necessário para investigar a sua reclamação pode variar em função de fatores como a sua complexidade.

​

Assim que a investigação estiver concluída, informá-lo-emos do resultado, que incluirá:

​

• Uma explicação sobre o que foi feito para resolver a sua reclamação;

• Se aplicável, as medidas adotadas na sequência da reclamação;

• Uma explicação sobre a forma como cumprimos a legislação em matéria de proteção de dados, caso consideremos que o fizemos; e

• Informações suficientes para o ajudar a compreender a nossa decisão.

​

Caso consigamos investigar a reclamação e apresentar um resultado no prazo de 30 dias, não somos obrigados a enviar-lhe separadamente um aviso de receção e o resultado.

​

Os nossos contactos para apresentar uma reclamação são:

​

Tom Beesley (Responsável pela Proteção de Dados) 

tom.beesley@fauna-flora.org 
 

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, pode contactar o Gabinete do Comissário de Informação com as suas preocupações: https://ico.org.uk/concerns/ 
 

Os residentes nos EUA e na Austrália devem também consultar as disposições adicionais estabelecidas abaixo 

 

Estados Unidos da América 

 

Confirmamos que tomamos todas as medidas razoáveis para cumprir as leis e regulamentos dos EUA em relação à privacidade online.  

 

Califórnia

​

Os seus direitos ao abrigo da legislação da Califórnia

​

Se for residente na Califórnia, tem o direito de:

​

• Solicitar acesso às informações pessoais que mantemos sobre si

• Solicitar detalhes sobre a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos os seus dados pessoais

• Solicitar a eliminação das suas informações pessoais, sujeito a determinadas exceções

• Solicitar a correção de dados pessoais incorretos

• Não ser discriminado pelo exercício dos seus direitos

​

Como exercer os seus direitos

​

Pode exercer os seus direitos contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos nesta Declaração de Privacidade. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de responder ao seu pedido.

​

Não Rastrear

​

Atualmente o nosso site não responde aos sinais 'Não Rastrear' dos navegadores. Para mais informações sobre como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, consulte a secção relevante acima.

​

Privacidade das Crianças

​

O nosso site não se destina a crianças com menos de 13 anos e não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos.

​

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para eliminar essas informações assim que for razoavelmente possível. Se considerar que tal ocorreu, contacte-nos através dos dados fornecidos nesta Declaração de Privacidade.

​

No que diz respeito a indivíduos com menos de 16 anos, não vendemos nem partilhamos intencionalmente informações pessoais (conforme definidos pela legislação aplicável dos EUA).

​

Austrália

​

Esta secção aplica-se sempre que tratamos informações pessoais relativas a indivíduos na Austrália e complementa as informações estabelecidas na presente Declaração de Privacidade.

​

Tomamos medidas razoáveis para cumprir a Lei de Privacidade de 1988 (Cth) e os Princípios Australianos de Privacidade ('APPs').

​

Recolha de Informações Pessoais

​

Recolhemos informações pessoais conforme descrito na presente Declaração de Privacidade, sempre que tal seja razoavelmente necessário para as nossas funções e atividades, incluindo a gestão de relações, o processamento de doações, a resposta a pedidos de informação e o funcionamento da nossa organização.

​

Caso recebamos informações pessoais não solicitadas que não estejamos autorizados a recolher ao abrigo da Lei de Privacidade de 1988 (Cth), procederemos, sempre que necessário, à destruição ou à desidentificação dessas informações num prazo razoável.

​

Utilização, Armazenamento e Divulgação no Estrangeiro

​

Conforme descrito acima, geralmente armazenamos e tratamos informações pessoais no Reino Unido e noutros locais onde os nossos prestadores de serviços operam.

​

Sempre que divulgamos informações pessoais a terceiros localizados fora da Austrália, tomamos medidas razoáveis para garantir que esses destinatários tratem as informações de forma consistente com os Princípios Australianos de Privacidade, ou que se aplique uma exceção ao abrigo do APP 8.

​

Acesso e correção

​

Tem o direito de solicitar acesso às informações pessoais que mantemos sobre si e de solicitar que corrijamos quaisquer informações imprecisas ou incompletas, sujeito a certas exceções permitidas por lei.

​

Reclamações

​

Se tiver uma reclamação sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, contacte-nos através de:

​

E-mail: tom.beesley@fauna-flora.org

​

Analisaremos a sua reclamação e responderemos num prazo razoável.

​

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode contactar o Gabinete do Comissário de Informação da Austrália (OAIC):

​

• Site: https://www.oaic.gov.au

• Telefone: +61 1300 363 992

 

Atualizações da Declaração de Privacidade

 

Podemos alterar esta Declaração de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças na lei, nas melhores práticas ou nos nossos procedimentos internos. Pode ver a data da última alteração ou adição a esta Declaração de Privacidade na parte inferior desta página. Por isso, reveja esta Declaração de Privacidade regularmente para garantir que está ciente de quaisquer alterações.  

 

 

 

Última atualização: 15/07/2026

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